Processo 252033/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/05/2010 10:02
Autuado em 06/05/2010 10:02
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 3760/2012 da Primeira Câmara, de 28/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2012 Acórdão   3760/ 2012 Conceder o Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/11/2012 Acórdão   3760/ 2012 Conceder o Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado LEONI DE FRANÇA GUIMARAES
Origem MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL

Juntadas
DataDescrição
02/12/2011 12:07 do Protocolo nº 69521-4/11, referente a Resposta ao Ofício 183/11-ID-PJ
04/10/2011 16:52 AR de devolução dos autos físicos
26/08/2011 09:42 Juntada de AR ofício 183/11-ODL-DP
01/10/2010 10:20 do aviso de recebimento do ofício nº 3085/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/07/2011 Ofício de Diligência   183/ 2011   
DIJUR  26/08/2010 Ofício de Diligência   3085/ 2010 01/10/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2013 652 Despacho Processual Diverso nº 1041/2013
28/11/2012 536 Acórdão nº 3760/2012
14/11/2012 528 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2012 de 20/11/2012
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 1599/2011
30/07/2010 260 Despacho Processual Diverso nº 1576/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2013 09:45 DP  
23/05/2013 13:14 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1041/2013 -
15/01/2013 10:30 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2178/2013 -
21/11/2012 15:54 S1C Acórdão nº 3760/2012 -
21/11/2012 15:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 62/2013 -
21/11/2012 15:54 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1805/2012 -
05/10/2012 16:06 GCCMNS  
09/08/2012 19:45 SMPjTC Parecer nº 15698/2012 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria concedida em 1990. Não localização de alguns documentos. Incêndio ocorrido nos arquivos do órgão público. Princípio da segurança jurídica. Pelo registro do ato.
05/10/2011 13:58 DIJUR Parecer nº 11763/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA MUNICIPAL - JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS - LEGALIDADE E REGISTRO PELO DECURSO DE PRAZO E SEGURANÇA JURÍDICA - APLICAÇÃO DE MULTA AO GESTOR RESPONSÁVEL À ÉPOCA - AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
25/07/2011 15:07 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 42/2011 -
25/07/2011 15:07 DP Ofício de Diligência nº 183/2011 -
19/07/2011 17:44 GCCMNS Certidão de Publicação DETC nº 187/2011 -
19/07/2011 17:44 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1599/2011 -
23/05/2011 09:56 DIJUR  
31/01/2011 17:54 SITIO  
21/10/2010 13:57 DIJUR  
14/09/2010 10:59 DP Processo em remessa externa
03/09/2010 11:29 DP  
28/07/2010 09:51 DIJUR Ofício de Diligência nº 3085/2010 -
26/07/2010 09:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1576/2010 -
06/05/2010 15:15 DIJUR Parecer nº 8008/2010 - APOSENTADORIA. INSUFICIÊNCIA DOCUMENTAL. DILIGÊNCIAS.
06/05/2010 10:01 DP  

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